Por Jamile Borges

Eles já foram símbolo de medo, terror e morte. Já povoaram nossas fantasias e as telas de Hollywood. Hoje, representam a promessa de liberdade na política e na sociedade. De quem estou falando? PIRATAS!

Atos de pirataria eram praticados por tripulantes de navios sem bandeira, em alto-mar, contra propriedades ou pessoas, numa época em que o comércio era primordialmente realizado por vias marítimas. Eram homens que não se submetiam a qualquer tipo de lei; saqueavam embarcações de mercadores e percorriam as rotas comerciais em busca de objetos de valor. Eram vistos como mercenários, assassinos, párias da sociedade.

O mundo mudou e as formas de vender e comprar também mudou. Dos regimes mercantilistas e feudais ao capitalismo globalizado de agora, ser pirata pode até dar certo “status”.

Pirataria nos dias atuais tem outra definição; são novas formas de comércio intelectual, representando uma nova ética: aquela que vai contra a propriedade do conhecimento e a favor da livre circulação de bits. É a chamada Ética hacker. Na prática, isto significa trabalhar sob um sistema de três pilares: colaboração, conhecimento e liberdade.

Noam Chomsky (1928- ) famoso linguista e professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT-EUA), no prefácio de seu livro “Piratas & Imperadores, Antigos & Modernos”, (editado pela Bertrand Brasil em 2006) relata a seguinte história: "Santo Agostinho conta a história de um pirata capturado por Alexandre, o Grande, que lhe perguntou: 'Como você ousa molestar o mar?' 'E como você ousa desafiar o mundo inteiro?', replicou o pirata. 'Pois, por fazer isso apenas com um pequeno navio, sou chamado de ladrão; mas você, que o faz com uma marinha enorme, é chamado de imperador.”

Esse relato pode nos ajudar a entender as dimensões da pirataria em seu sentido político. Há alguns anos atrás, nomes como Tim Berners-Lee, Steve Wozniak e Linus Torvalds foram também considerados perigosos, hackers, por rejeitarem os modelos propostos para o que se prenunciava como sociedade da informação. Foi o compromisso com a partilha e a livre circulação da informação que os tornou responsáveis por criar aquilo que hoje conhecemos como Internet, World Wide Web (WWW) e a plataforma livre LINUX, concorrente direto da mais difundida empresa de software proprietário do mundo: a Microsoft Windows.
Importante destacar também que aquekes indivíduos que praticam a quebra (ou cracking) de um sistema de segurança, de forma ilegal ou antiética são chamados de Crackers para distingui-los dos Hackers.

Pekka Himanen, um jovem pesquisador finlandês, autor de uma das mais famosa obras do gênero, The Hacker Ethic and the Spirit of the Information Age diz que estamos assistindo a emergência de uma nova ética, que quer se distanciar da ética protestante anunciada pelo sociólogo e economista alemão Max Weber e distante também da ética do trabalho do mundo capitalista. O hacker, segundo ele, deve ser visto como aquele sujeito que no inicio dos anos 60 do século XX, contagiava os jovens com a promessa de um mundo mais solidário e mais colaborativo. Uma espécie de resistência ao modelo de acumulação produtiva do sistema capitalista.

Para Himanen o motor da sociedade do conhecimento não deve ser o capital ou a lógica do trabalho industrial, mas a lógica da paixão criativa, geradora de saberes, colaborativa, não-hierárquica e participativa.

Acho importante ressaltar que este fenômeno, típico da chamada “sociedade em rede”, parafraseando o sociólogo Manuel Castells, deve ser lido mais do ponto de vista socio-antropológico que sob a ótica do desenvolvimento técnico, isto é, a transformação em curso na sociedade contemporânea resulta menos do entendimento e da importância da técnica pelas pessoas e mais da vivência sociológica e do uso contumaz e cotidiano das redes sociais, twitter, facebook, Orkut e outros ambientes de comunicação em massa.

Enfim, odiados pelas grandes corporações e endeusados por jovens no mundo afora, os novos piratas tem causas maiores e mais complexas que pilhar navios e singrar mares.

O que antes era idéia de um pequeno grupo de ativistas transformou-se num partido político, motivado pela condenação, em abril de 2006, dos quatro criadores do Pirate Bay, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo.

O Partido Pirata foi fundado em 2006 na Suécia, mas obteve apenas um por cento dos votos nas eleições legislativas daquele ano. Após o resultado do processo contra o Pirate Bay condenando seus criadores, o Partido Pirata conseguiu 7,1% dos votos na Suécia no total de votos de toda a Europa, o suficiente para ganhar um assento representativo. As bandeiras principais do partido repousam na tríade: desregulamentação de direitos autorais; abolição do sistema de patente (copyright); redução da vigilância na internet, isto é, diminuição da intervenção das grandes corporações na vida privada dos usuários de serviços de provedores e de compartilhamento de arquivos, combatendo, é claro, a pedofilia, homofobia e outros crimes sexuais e hediondos.
No Brasil, o partido pirata começou a se organizar em 2007 e no final do ano seguinte, seu fórum já contava com mais de 300 partipantes cadastrados.

Compartilhando a mesma bandeira do Partido Sueco, atua na defesa dos direitos humanos, na liberdade de expressão e no direito à privacidade, hoje ameaçadas pela tentativa de controlar e banir a troca de arquivos e o compartilhamento no conhecimento.

Um dos entusiastas dessa nova era, o filósofo Pierre Levy diz vivemos um destes raros momentos, em que, a partir de uma nova configuração técnica, quer dizer, de uma nova relação com o cosmos, um novo estilo de humanidade é inventado.

Para John Perry Barlow, ativista pela liberdade na Internet e autor da Declaração de independência do ciberespaço, quanto mais um programa é pirateado, mais provavelmente ele se tornará um padrão. Segundo ele, todos esses exemplos acerca dos partidos piratas e o crescimento de websites de downloads gratuitos, apontam para a mesma conclusão: a distribuição não comercial de informação aumenta a venda de informações comerciais. A abundância gera abundância.

Precisamos aprender a lidar com as novas demandas postas pela contemporaneidade para a nova sociedade da informação, o que significa dizer: lidar com as novas formas de ser e habitar esse novo cenário, cada vez mais palco de múltiplos avatares, hiperexposição, criação de novas e híbridas linguagens que nos desafia a sermos melhores leitores e intérpretes do que ainda está por vir.

Jamile Borges é Antropóloga, Professora da FACED-UFBA e Coord. técnica do Museu Digital da Memória Afro-Brasileira. http://www.arquivoafro.ufba.br

Fonte: Novae