Segue abaixo, um artigo escrito por John Perry Barlow em 2001, período em que a Napster sofreu uma sucessão de processos das indústrias de entretenimento em que alegavam que a Napster infringia as leis de copyright.
John Perry Barlow, que fez várias letras para a banda clássica de rock Grateful Dead, ativista da contracultura na década de 60 e 70, é co-fundador da Electronic Frontier Foundation, uma organização que promove a liberdade de expressão no mundo digital. O texto é atual e faz uma reflexão da criatividade, dos direitos autorais e da indústria cultural após o surgimento da internet.



Economia de Idéias

Por John Perry Barlow
O direito autoral sobreviverá à bomba Napster? Não, mas a criatividade sim.

A grande guerra cultural finalmente foi declarada. Longamente aguardado por alguns e uma surpresa desagradável para outros, o conflito entre a era industrial e a era virtual agora está sendo travado às claras, graças a algo modestamente concebido, mas destruidor de paradigmas: o Napster. O que está acontecendo com a rede global peer-to-peer não é, de forma nenhuma, diferente do que aconteceu quando os colonos americanos se deram conta de
que eles eram muito mal servidos pela Coroa Britânica. Os colonos expulsaram aquele domínio e desenvolveram uma economia mais adequada a seu novo ambiente. Já para os colonos do ciberespaço, o barulho começou em julho passado, quando a juíza Marilyn Hall Patel tentou fechar o Napster e silenciar o mercado livre de música – algo que já contava com nada menos de 20 milhões de usuários.
Embora um tribunal superior tenha favorecido os napsterianos, seu decreto transformou uma economia em desenvolvimento numa causa e tornou milhões de adolescentes politicamente apáticos em Hezbollahs eletrônicos. Nem os maiores esforços da juíza Patel, nem os dos executivos da Associação Americana da Indústria Fonográfica, a RIAA, em seus Porsches, nem
os defensores da lei de direitos autorais alterarão um fato simples: nenhuma lei pode ser imposta com sucesso a uma imensa população que não a apóia moralmente e que possui
meios fáceis para sua evasão invisível.
Os velhos executivos da indústria do entretenimento não se deram conta disso. Eles achavam que a internet ameaçava seus impérios de “infoentretenimento” tanto quanto o radioamador ameaçava a NBC. Afinal, ainda eram “donos” daquilo que chamavam de “conteúdo”. E não se
preocupavam nem um pouco com a possibilidade de qualquer pessoa com um micro reproduzir facilmente sua “propriedade” e distribuí-la para toda a humanidade. Então, veio o Napster. Ou melhor, veio a internet real, uma rede instantânea que confere a qualquer garoto cheio de
espinhas um poder distributivo igual ao da Time Warner. São garotos que não ligam a mínima para as disputas legais – e vários deles têm habilidades de decodificação suficientes para
descobrir e anular qualquer código em que a indústria de entretenimento queira embrulhar as “suas” mercadorias.
Além de leis ridiculamente mal orientadas (e, provavelmente, inconstitucionais), os executivos do entretenimento estão colocando muita fé nas soluções de criptografia. Mas antes que eles percam tempo com seus mais novos programas de algoritmos, deveriam examinar o que já criaram até agora. São sistemas como, por exemplo, o formato de videodisco pay-per-view Divx, o SDMI (Secure Digital Music Iniciative) e o CSS, o sistema de criptografia de DVD que desencadeou suas próprias hostilidades legais. Aqui está o placar atual: o Divx nasceu morto.
O SDMI provavelmente nunca vai nascer e o DeCSS (o decodificação de DVD) foi lançado e está aí a todo o vapor.
A última vez em que se tentou amplamente usar a tecnologia para evitar as cópias - lembra quando a maioria dos softwares era protegida contra cópia? - ela falhou completamente.
Embora os executivos do entretenimento sejam lentos demais para perceber isso, um dia eles se darão conta de algo que deveriam ter entendido há muito tempo: a livre proliferação da
expressão não diminui o seu valor comercial. O acesso livre a aumenta e deveria ser encorajado, em vez de reprimido.
A guerra está aí, mas no meu entender ela acabou. O futuro vencerá: não haverá propriedade no ciberespaço. Contemplai o PontoComunismo. É uma pena que os tubarões do
entretenimento estejam tão presos no passado para reconhecer isso, porque agora eles estão nos pedindo para entrar na guerra. Portanto, vamos engordar advogados com uma fortuna que poderia ser gasta criando e distribuindo criatividade. E podermos ser forçados a testemunhar execuções públicas inúteis – a cruz de Shawn Fanning espera – quando poderíamos empregar tal gênio condenado num serviço de um bem maior.
Naturalmente, uma coisa é vencer uma revolução, outra bem diferente é governar suas conseqüências. Como, na ausência de leis que transformem pensamentos em coisas, poderemos ter certeza de receber pelo trabalho que realizamos com nossas mentes? A estrela criativamente talentosa precisa procurar um emprego durante o dia? Não. A maioria de nós
vive hoje graças à inteligência, produzindo “verbos”, isto é, idéias em veza de “substantivos”,
como automóveis e torradeiras. Médicos, arquitetos, executivos, consultores, advogados: todos sobrevivem economicamente sem ser “proprietários” de seu conhecimento. É um consolo saber que a espécie humana conseguiu produzir um trabalho criativo decente durante
os 5000 anos que precederam 1710, quando o Estatuto de Anne, a primeira lei moderna de
direitos autorais, foi aprovada pelo Parlamento Britânico. Sófocles, Dante, da Vinci, Botticelli, Michelangelo, Shakespeare, Newton, Cervantes, Bach – todos encontraram motivos para sair da cama pela manhã, sem esperar pela propriedade das obras que criaram.
Mesmo durante o auge do direito autoral, conseguimos algo bastante útil de Benoit Mandelbrot, Vint Cerf, Tim Benners-Lee, Marc Andreessen e Linus Torvalds. Nenhum deles fez seu trabalho pensando nos royalties. E há ainda aqueles grandes músicos dos últimos cinqüenta anos que continuaram fazendo música mesmo depois de descobrir que as empresas fonográficas ficavam com todo o dinheiro.
Não resisto em retomar algo que discuti em 1994, num artigo da Wired chamado “A economia de idéias” [NOTA: Este outro artigo homônimo pode ser encontrado, traduzido para português,
aqui: http://twiki.im.ufba.br/bin/view/PSL/BarlowEconomiaDeIdeias]. A banda Grateful Dead, para quem escrevi canções uma vez, aprendeu por acidente que, se deixássemos os fãs gravar
concertos e reproduzi-los livremente - “roubando” nossa “propriedade” intelectual da mesma forma como fazem esses napsterianos -, as fitas se tornariam um vírus de marketing suficiente para encher qualquer estádio. Embora os fãs dos Deads tivessem acesso a gravações gratuitas, eles ainda compravam álbuns em tal quantidade que a maior parte deles faturou o disco de platina.
Meus adversários sempre destacam este exemplo como um caso especial. Mas não é. Aqui estão alguns mais próximos de Hollywood. Jack Valenti, chefe da MPAA (a associação de
cinema e líder na luta contra o DeCSS, brigou para manter os videocassetes fora da América por meia dúzia de anos, convencido de que eles matariam a indústria cinematográfica. Com o tempo, aquela muralha desabou. Apesar da popularização dos videocassetes, mais pessoas do
que nunca vão ao cinema, e os aluguéis e as vendas de fitas representam mais da metade das
receitas de Hollywood. O RIAA está convencido de que a fácil disponibilidade de músicas comerciais livremente copiadas na internet levará ao apocalipse. Mas, ainda assim, desde que
o MP3 começou a inundar a rede, as vendas de Cds aumentaram 20%. Depois de desistir da proteção contra cópias, a indústria de software esperava que a pirataria se espalhasse. E isso não aconteceu – o mercado continua crescendo. Por quê? Quanto mais um programa é
“pirateado”, mais provavelmente ele se tornará um padrão. Todos esses exemplos apontam para a mesma conclusão: a distribuição não-comercial de informação aumenta a venda de
informações comerciais. A abundância gera abundância.
Isso é exatamente o contrário do que acontece numa economia física. Quando você vende substantivos, existe uma relação inegável entre a raridade e o valor. Mas, numa economia de
verbos, vale o inverso. Existe um relacionamento entre familiaridade e valor. Para idéias, fama é fortuna. E nada torna você mais famoso do que uma audiência que quer distribuir o seu trabalho de graça. Da mesma forma, ainda persiste uma crença geral e passional de que, na ausência de uma lei de direitos autorais, artistas e outras pessoas criativas não serão mais remuneradas. Sou sempre acusado de ser um hippie anti-materialista que pensa que deveríamos criar para o grande bem da humanidade. Quisera eu ser tão nobre. Embora eu realmente acredite que os artistas mais genuínos sejam motivados primariamente pela alegria
da criação, também creio que seríamos mais produtivos se não tivéssemos de ter um segundo emprego para sustentar o hábito artístico. Pense quantos poemas mais Wallace Stevens poderia ter escrito se não fosse obrigado a comandar uma companhia de seguros para sustentar seu hobby.
Depois da morte do direito autoral, acho que nossos interesses serão garantidos pelos seguintes valores práticos: relacionamento, conveniência, interatividade, serviço e ética. Antes que continue minha explicação, permitam-me definir um credo: a arte é um serviço, não um produto. A beleza criada é um relacionamento e um relacionamento com o que já de sarado naquilo. Reduzir tal trabalho a “conteúdo” é como rezar usando palavrões. Fim do sermão. De volta aos negócios.
O modelo econômico que suportou a maior parte dos antigos mestres foi a patronagem:doações de um indivíduo rico, uma instituição religiosa, uma universidade, uma empresa. A patronagem é ao mesmo tempo um relacionamento e um serviço. É um relacionamento que apoiou o gênio durante a Renascença e apóia ainda hoje. Da Vinci, Michelangelo, Botticelli,todos eles, compartilharam apóio tanto dos Médices como, por intermédio do Papa Leão X, da Igreja Católica. Bach teve uma série de patronos, mais notavelmente o Duque de Weimar. Na realidade, a patronagem nunca desapareceu. Ela só mudou sua aparência. Marc Andreessen beneficiou-se do “patronato” do National Center of Supercomputer Applications quando criou o Mosaic. O CERN foi o patrono de Tim Berners-Lee quando ele criou a World Wide Web. A Darpa foi o benfeitor de Vint Cerf; a IBM, de Benoit Mandelbrot.
Relacionamento, junto com serviço, é o centro daquilo que suporta todo tipo de “trabalhador
moderno do conhecimento”. Os médicos são economicamente protegidos por um relacionamento com seus pacientes, os arquitetos, com seus clientes, executivos, com seus acionistas. Em geral, se substituirmos “propriedade” por “relacionamento” entenderemos por que uma economia de informação digitalizada pode funcionar muito bem na ausência de uma lei de propriedade. O ciberespaço é propriedade imaterial. Relacionamento são sua geologia.Conveniência é outro fator importante. O motivo pelo qual o vídeo não matou o cinema é que era mais conveniente alugar um vídeo do que copiá-lo. Software é fácil de ser copiado,naturalmente, mas a pirataria de software não empobreceu Bill Gates. Por quê? No longo prazo é mais conveniente entrar num relacionamento com a Microsoft se você pretende usar seus produtos permanentemente. É muito mais fácil ter acesso ao suporte técnico se você dispõe do número de série ao ligar. Aquele número não é uma coisa. É um contrato, o símbolo de um relacionamento.
A interatividade também é fundamental para o futuro da criação. Desempenho é uma forma de interação. O motivo pelo qual os fãs dos Deads não iam a concertos, em vez de simplesmente ouvir fitas grátis, é que eles queriam interagir com a banda no espaço físico. Quanto mais pessoas sabiam como era o som do concerto, mais queriam estar lá. Sou razoavelmente bem pago para escrever, embora coloque a maior parte da minha produção na internet antes que
ela possa ser publicada. Mas sou muito mais bem pago para falar e ainda mais para dar consultoria, uma vez que meu valor efetivo reside em algo que não pode ser roubado: meu
ponto de vista. Um ponto de vista exclusivo e apaixonado é mais valioso numa conversa do que a transmissão unilateral de palavras. E quanto mais minhas palavras são replicadas na
internet, mais posso cobrar por interação simétrica.
Finalmente, há o papel da ética. As pessoas efetivamente se sentem inclinadas a premiar o valor criativo, se não for difícil demais fazê-lo. Como disse Courtney Love, recentemente,
numa brilhante declaração contra a indústria fonográfica: “Sou um garçom, vivo de gorjetas.”
Ela está certíssima. As pessoas querem pagar porque gostam de seu trabalho. Quem efetivamente presta serviços sobrevive, embora as pessoas servidas não tenham nenhuma
obrigação legal de lhes dar gorjetas. Os clientes dão gorjetas porque é a coisa certa a ser feita.
Creio que, na ausência prática de lei, a ética vai desempenhar um papel mais importante na internet. Num ambiente de conexão densa, onde muito do que fazemos e dizemos é registrado, preservado e facilmente descoberto, o comportamento ético se torna menos uma questão de virtude auto-imposta e mais uma questão de pressão social horizontal Além disso,quanto mais conectados nos tornamos, mais óbvio é que estamos todos juntos nisso. Se não pagamos pela luz, ela desaparecerá e o lugar ficará na penumbra. Na internet, o que vai, volta. O que era um ideal torna-se uma prática comercial sensata. Pense na net como um ecossistema, como uma grande floresta tropical de formas de vida chamadas idéias, algo que exige que outros organismos existam. Imagine o desafio de escrever uma canção se você jamais ouviu uma. Como na biologia, o que viveu antes se torna o composto daquilo que vive a seguir. Mais ainda, quando você compra – ou “rouba” - uma idéia que se formou em minha cabeça, ela permanecerá onde nasceu e você, de maneira nenhuma, diminuirá seu valor compartilhando-a. Pelo contrário, minha idéia se tornará mais valiosa, uma vez que novas espécies podem nascer no espaço informacional entre a sua
interpretação e a minha.
Posso imaginar o grande sistema nervoso eletrônico produzindo modelos inteiramente novos de valor criativo, em que o valor não reside no artefato, que é estático e morto, mas na arte real. Eu daria tudo para estar presente quando os Beatles criaram suas canções. Daria ainda mais para ter participado. Parte das razões pelas quais os fãs dos Deads eram tão obcecados por concertos ao vivo é que eles realmente participavam, de alguma forma e misteriosa. Era
permitida a intimidade de ver o início larval de uma canção, surgindo no palco, molhada e feia, e eles podiam ajudar a alimentar seu crescimento.
No futuro, imagino encontros eletronicamente definidos em que as mentes residentes em corpos espalhados por todo o plante possam assistir, pagando assinatura ou ingresso, ao ato criativo em tempo real. Imagino o ato de contar histórias ressuscitando. Contar histórias é algo altamente participativo, diferentemente daquele coisa assimétrica e unilateral que antede pelo nome de Hollywood. Em vez do espectador sentado, com uma cerveja na mão enquanto a TV despeja veneno eletrônico sobre ele, imagino pessoas efetivamente engajadas no processo e dispostas a pagar por isso. Não é preciso ter muita imaginação, isso é o que um bom narrador
público faz. Os melhores deles não falam para sua audiência, mas falam com ela. Isso deveria acontecer agora no espaço físico, mas a imensa popularidade das salas de bate-papo entre os jovens nativos do ciberespaço anuncia zonas eletrônicas mais ricas, onde todos os sentidos são
envolvidos. As pessoas pagarão para estar nesses locais – e quem for bom em animá-los será pago, e muito bem, por suas habilidades.
Imagino novas formas de cinema nascendo nesses locais, Aqueles suficientemente bons serão pagos para gravar, produzir, organizar e editar. As pessoas também pagarão para ter acesso a material fresco em primeira mão, como Stephen King está provando com a serialização de romances na web. Charles Dickens provou a mesma coisa há muito tempo, com seu domínio econômico da serialização. Embora Dickens ficasse irritado com o fato de os americanos ignorarem seu direito autoral britânico, ele adaptou e inventou uma forma de ser pago, fazendo que o público lesse suas obras nos Estados Unidos. Os artistas e escritores do futuro vão se adaptar à possibilidade prática. Muitos já fizeram isso. Eles são, afinal, pessoas criativas.
É interessante pensar sobre quanto mais liberdade haverá para os verdadeiramente criativos, quando os verdadeiramente cínicos forem tirados do jogo. Quando desistirmos de encarar nossas idéias como propriedade, a indústria do entretenimento não terá mais nada a roubar de
nós. Podemos entrar num relacionamento conveniente e interativa com a audiência que, por ser humana, será muito mais eticamente inclinada a nos pagar do que os tubarões jamais foram. O que poderia ser um incentivo mais forte para criar do que isso? Vencemos a revolução. Tudo está acabado, exceto o processo judicial. Enquanto ele se arrasta, é tempo de iniciar a construção de novos modelos econômicos que substituirão o que existia antes. Não sabemos exatamente como serão, mas temos uma profunda responsabilidade em ser melhores ancestrais. O que fizermos agora provavelmente determinará a produtividade e a liberdade de vinte gerações de artistas ainda por nascer. Portanto, está na hora de parar de especular sobre quando a nova economia de idéias chegará. Ela está aqui. Agora vem a parte difícil, que por
acaso também é a mais divertida: fazê-la funcionar.

John Perry Barlow é co-fundador da EFF (Electronic Frontier Foundation)
** Retirado da Revista INFO EXAME Edição 179 de fevereiro/2001